Turma determina que Sul América mantenha plano de seguro de vida na forma da contratação

Justiça Federal dispensa empresas que fazem transporte escolar de universitários da exigência de determinadas normas de trânsito

A decisão foi proferida nos autos de Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo Sindicato das Empresas de Fretamento e Turismo do Estado de Sergipe ? SINDIFRETE em defesa de empresas a ele filiadas.

5ª VF de São João do Meriti proíbe realização de vaquejadas

A 5ª Vara Federal de São João do Meriti condenou o Parque Ana Dantas Promoções e Eventos Ltda e J.O.D.F. a se absterem de realizar as atividades denominadas vaquejadas, ou similares, bem como outros eventos do mesmo porte.

MEC quer tornar pré-escola e ensino médio obrigatórios

Aposentados com mais de 70 anos poderão ser isentos de IRPF

Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

Alteração unilateral de Plano de Cargos e Salários gera direito a reenquadramento e diferenças salariais

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

TST confirma adicional a empregado que atuava próximo a aeronave

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.

Danos morais e materiais. Acidente em terminal rodoviário. Morte do filho menor. Empresa prestadora de serviço público.

Agradecimento a FAB. Agradecimento ao Brasil

Por Gisele Leite

Justiça determina ao DF que disponibilize monitor educacional a aluno com déficit cognitivo

Além disso, o DF deverá assegurar que todas as indicações estabelecidas pelo estudo de caso do aluno sejam cumpridas.

Rombo nas contas leva à repetição de erro francês de taxar “super ricos” e offshores

Por Carolina Postigo.

Município e empresa de transportes indenizarão mãe por criança esquecida em ônibus escolar

Reparação fixada em R$ 50 mil.